A Associação Empresarial do Minho (AEMinho) pede ao Governo que seja mais ambicioso na redução dos impostos sobre o trabalho, com os olhos postos no aumento da produtividade.
“O aumento da produtividade é um desígnio que deve ser nacional, assumido por todos, desde empresários e governantes, como o caminho mais viável para a melhoria da condição de vida dos portugueses, nomeadamente no que diz respeito ao aumento dos salários”, escrevem em comunicado.
os patrões do Minho dizem que podem considerar um aumento de salários se compreenderem, por um lado, que ele deve ser acompanhado pela redução dos impostos sobre o trabalho e, por outro, pelo aumento dos índices de produtividade.
“O aumento da produtividade não significa, necessariamente, mais horas de trabalho ou perda de direitos dos trabalhadores. Pelo contrário, representa uma maior eficiência, alcançando melhores resultados em menos tempo”, sublinham.
Nesse sentido, a AEMinho propõe que, além do mês de prémio não tributado a entregar aos trabalhadores (inscrito no programa de governo), sejam adicionados mais dois meses não tributados, desde que a empresa apresente resultados operacionais positivos, ou seja, ter EBIDTA positivo.
O mecanismo proposto consiste na empresa efetuar os descontos normais dos prémios atribuídos aos trabalhadores. Caso as condições de resultados operacionais da empresa sejam cumpridas, o acerto será realizado na liquidação do IRS do trabalhador, relativo ao exercício em causa.
Por outro lado, propõem que esta medida seja conjugada com uma revisão dos escalões de IRS, com incidência na classe média. Propõem assim a redução dos atuais 9 escalões para 6:
* 1.º Escalão: Até 5.000€, isento de IRS.
* 2.º Escalão: De 5.000€ até 10.000€, com uma taxa de 10%.
* 3.º Escalão: De 10.000€ até 15.000€, com uma taxa de 15%.
* 4.º Escalão: De 15.000€ até 40.000€, com uma taxa inicial de 25%, visando reduzir para 20%.
* 5.º Escalão: De 40.000€ até 65.000€, com uma taxa de 35%, visando reduzir para 30%.
* 6.º Escalão: Acima de 65.000€, com uma taxa de 40%, visando reduzir para 35%.
“Temos consciência de que este alívio fiscal terá de ser acompanhado de uma maior eficiência na utilização dos recursos do Estado, reduzindo à despesa pública e sem prejudicar o investimento. É imperativo criar condições para termos um Estado eficiente, focado numa gestão eficiente de recursos e em opções de investimento que sejam estratégicas para o país”, salienta a AEMinho.
